Um animal pode ser considerado por muitos um animal de estimação, um amigo para a vida, um instrumento de trabalho, uma ferramenta para atingir um determinado objetivo ou uma praga, algo que simplesmente causa mal estar e até mesmo problemas de saúde pública adquirindo, neste último caso, valor intrínseco, valor instrumental ou não tendo valor nenhum respectivamente.
As questões que cercam as filosofias dos direitos dos animais e bem-estar animal são muito familiares para quem lhes emprega uma categorização diferente da “de estimação” isto é, para quem utiliza animais na indústria, entretenimento, desporto ou lazer. Como a sociedade evoluiu de raízes agrícolas para uma existência mais urbana, a importância de distinguir entre direitos dos animais e bem-estar animal tornou-se primordial (animalwelfarecouncil.org).
Direitos dos Animais é um movimento filosófico que defende que os animais têm direitos semelhantes ou iguais aos humanos. (Peter Singer, 1985)
É apoiada por abolicionistas que, defendendo os direitos dos animais, acreditam que os seres humanos não têm o direito de usar animais, tendo assim como vontade proibir todo o uso de animais por seres humanos.
Os abolicionistas baseiam-se em 6 princípios fundamentais:
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Todos os seres sencientes, humanos ou não humanos, têm um direito – o direito básico a não ser tratado como propriedade dos outros;
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Deve-se abolir, e não apenas regulamentar, a exploração animal institucionalizada e não se deve apoiar campanhas de reforma de bem-estar social ou campanhas de tema único;
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Veganismo é uma base moral e a educação vegana não-violenta criativa deve ser um pilar na defesa racional dos direitos dos animais;
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Todos os seres sencientes são iguais para o propósito de não serem usados exclusivamente como recurso;
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Rejeita todas as formas de discriminação humana, incluindo racismo, sexismo, heterossexismo, preconceito de idade, capacitação e classicismo – assim como rejeitam o especismo;
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O princípio da não-violência deve ser reconhecido como um princípio fundamental do movimento pelos direitos dos animais. (Gary L. Francione e Anna E. Charlton, 2015).
Um exemplo de uma Organização Não governamental (ONG) que se baseia nesta filosofia é a People for the Ethical Treatment of Animals (PETA), uma ONG ambiental mundial fundada em 1989 que concentra a sua atenção em quatro grandes áreas: laboratórios, indústria alimentícia, comércio de vestuário e indústria do entretenimento, trabalhando ainda em outras questões que considera relevantes, como a eliminação de animais que são frequentemente considerados “pragas” assim como a crueldade contra animais domesticados. (peta.org).
Por outro lado, o Bem-estar Animal é uma responsabilidade humana que abrange todos os aspetos do bem-estar animal, incluindo moradia adequada, maneio apropriado, prevenção e tratamento de doenças, cuidados responsáveis, maneio humano e, quando necessário, eutanásia humanitária (American Veterinary Medical Association).
Os defensores de movimentos filosóficos de bem-estar animal defendem:
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A procura de um melhor tratamento e bem-estar dos animais, onde os animais devem receber água, comida, maneio adequado, cuidados com a saúde e um ambiente apropriado ao seu cuidado e uso, com consideração cuidadosa pela biologia e comportamento típicos da espécie devendo ser respeitadas as 5 liberdades;
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O uso responsável de animais para propósitos humanos, como companheirismo, alimentação, fibra, recreação, trabalho, educação, exposição e pesquisa conduzida para o benefício de humanos e animais, desde que a interação inclua provisões para o cuidado e o maneio adequado para todos os animais envolvidos;
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Os animais devem ser tratados com respeito e dignidade durante toda a vida e, quando necessário, sofrer um abate humanitário;
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As decisões relativas ao cuidado, uso e bem-estar dos animais devem ser tomadas mediante o equilíbrio entre conhecimento científico e julgamento profissional, levando em consideração valores éticos e sociais. (American Veterinary Medical Association).
Um exemplo de uma ONG que se baseia nesta última, é a World Animal Protection, uma ONG internacional de Bem-Estar Animal fundada em 1981, motivada pela compaixão e empatia, tendo como objetivo reduzir o sofrimento dos animais a um mínimo “necessário” onde a relação animal-humano na sociedade é vista como um todo.
Respondendo à questão inicial, “Será que os animais têm valor moral?”, não existe uma resposta concreta e aceite universalmente à mesma.
Ao conhecermos a realidade dos dois movimentos expostos anteriormente, percebemos o quão díspares são e que cada um de nós tem a liberdade de formular a sua própria opinião sobre estes e sobre o que na realidade eles representam.
Agora gostaríamos de saber se concordas com algum destes movimentos ou parte das suas ideologias e o que é para ti, o valor moral dos animais? Como é que o colocarias em prática?
Podes consultar mais em:
Francione, G. and Charlton, A. (2015). Animal Rights: The Abolitionist Approach. Exempla Press.
Animalwelfarecouncil.org. (2012). Welfare vs. Rights – Animal Welfare Council. [online] Available at: https://www.animalwelfarecouncil.org/?page_id=16
Avma.org. (n.d.). [online] Available at: https://www.avma.org/KB/Policies/Pages/AVMA-Animal-Welfare-Principles.aspx
https://www.worldanimalprotection.org